TST reconhece vínculo de operador somente após privatização da Telerj

É nulo processo em que juiz interrogou réu em fase inquisitória

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.